### 1. Objecto e âmbito de aplicação

Este documento define as condições de utilização do site operado pela Frexanotula, incluindo acesso a conteúdos sobre dados de alta frequência, ticks, livro de ordens e analytics intradiário. Ao navegar, criar conta ou utilizar formulários, aceita estes termos como base da relação entre si e a Frexanotula. Se não concordar com alguma disposição, deve interromper a utilização do site. Estes termos aplicam‑se apenas ao uso do site, não substituem contratos específicos que possam ser celebrados posteriormente.

O site é disponibilizado principalmente para profissionais e organizações interessados em temas técnicos relacionados com dados de mercado e IA aplicada a fluxos de alta frequência. Não garantimos que o conteúdo seja adequado a todos os contextos ou jurisdições. É da sua responsabilidade assegurar que o acesso e a utilização do site cumprem as regras que lhe são aplicáveis, incluindo políticas internas, enquadramento regulatório e limitações contratuais com terceiros.

Os conteúdos publicados, incluindo textos, gráficos, logótipos, ilustrações, descrições técnicas e estrutura de navegação, são propriedade da Frexanotula ou usados com autorização adequada. A utilização do site não lhe confere qualquer direito de propriedade intelectual sobre esses elementos. Salvo indicação em contrário, não pode copiar, modificar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização prévia, excepto para uso interno legítimo e pontual dentro da sua organização.

### 4. Disponibilidade e funcionamento do serviço

O site é fornecido numa base de disponibilidade variável, podendo ser alterado, suspenso ou descontinuado sem aviso prévio. Apesar de procurarmos manter conteúdos actualizados e tecnicamente rigorosos, não garantimos que o site funcione de forma ininterrupta, livre de erros ou vulnerabilidades. O acesso pode ser temporariamente limitado por razões técnicas, manutenção, segurança ou motivos fora do nosso controlo razoável.

Na medida permitida pela lei aplicável, a Frexanotula não será responsável por danos directos, indirectos, incidentais, consequentes ou especiais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site. Isto inclui, sem limitação, perda de dados, interrupções de actividade, custos adicionais de processamento ou decisões tomadas com base em conteúdos relacionados com microestrutura de mercado ou métricas intradiárias. Past performance does not guarantee future results, e qualquer utilização de exemplos ou descrições é feita por sua conta e risco.

### 6. Natureza informativa dos conteúdos

Os conteúdos deste site têm carácter geral e informativo, não constituindo aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal, contabilístico, tecnológico ou de outra natureza regulada. Qualquer referência a dados de alta frequência, liquidez intradiária ou comportamento de ordens serve apenas para ilustrar abordagens analíticas. Recomendamos que consulte profissionais qualificados e estruturas internas adequadas antes de tomar decisões com impacto relevante. Resultados may vary e dependem sempre do contexto específico de cada organização.

### 7. Alterações aos termos de utilização

Podemos actualizar estes termos periodicamente para reflectir alterações legais, evoluções dos nossos serviços ou mudanças na forma como descrevemos a nossa abordagem a dados de alta frequência. A versão em vigor é a indicada como actualizada na data de entrada em vigor. Ao continuar a utilizar o site após a publicação de novas versões, considera‑se que aceita as alterações. Recomendamos que reveja este texto com regularidade, sobretudo se utilizar o site como referência recorrente.

O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização deste site é regulado pela nossa Política de Privacidade e complementado pela Política de Cookies. Estes documentos explicam que dados recolhemos, para que fins, com que bases legais e quais os seus direitos enquanto titular de dados. A utilização do site implica a leitura atenta dessas políticas, especialmente se utilizar formulários de contacto ou permitir o uso de cookies opcionais.

### 9. Ligações para sites de terceiros

Este site pode conter ligações para páginas de terceiros, como fornecedores de dados, ferramentas técnicas ou fontes de enquadramento regulatório. Essas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência e não implicam recomendação, validação ou responsabilidade pelos respectivos conteúdos. Não controlamos, auditamos ou garantimos a exactidão, disponibilidade ou segurança de sites externos; qualquer utilização é feita de acordo com os termos e políticas desses terceiros.

### 10. Responsabilidades do utilizador

Na medida permitida pela lei, pode ser responsabilizado por qualquer dano directo causado à Frexanotula pela utilização ilícita ou abusiva do site, incluindo tentativas de acesso não autorizado, introdução de código malicioso, violação de direitos de propriedade intelectual ou utilização contrária a estes termos. Ao utilizar o site, compromete‑se a respeitar a legislação aplicável, as políticas aqui descritas e a não interferir com o funcionamento normal das funcionalidades disponibilizadas.

### 11. Lei aplicável e jurisdição

Estes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis de outros ordenamentos. Salvo disposição legal em contrário, qualquer litígio relacionado com a utilização do site ou com estes termos será submetido aos tribunais competentes em Portugal. Nada neste texto limita direitos que lhe sejam reconhecidos por legislação obrigatória de protecção de consumidores ou por regras específicas ligadas à sua actividade profissional.

### 12. Disposições finais e interpretação

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, tal não afectará a validade das restantes disposições, que continuarão em pleno vigor. Sempre que possível, a cláusula afectada será interpretada de forma a aproximar‑se, na máxima medida permitida, da intenção original. O facto de não exercermos um direito ou faculdade previsto nestes termos não constitui renúncia a esse direito, podendo ser exercido em momento posterior.